A Miguel Vaz de Almada Lda. releva como da maior importância o respeito pela privacidade dos dados pessoais de que disponha enquanto responsável pelo seu tratamento. A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus clientes e de todo e qualquer titular de dados pessoais é um dos compromissos dos seus Órgãos de Gestão. Sempre que ocorra algum tratamento de dados pessoais de clientes ou de outras pessoas singulares, nomeadamente para a execução das atividades da empresa, esses dados pessoais serão tratados nos termos da presente Política de Privacidade e da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais.

Miguel Vaz de Almada Lda.
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4150-713 Porto, Portugal
Email: info@miguelalmada.com
Contacto: +351 226 068 181
Horário: 2ª a 6ª feira
10:30 – 13:00 | 15:00 – 19:00
NIF: 515117943

O encarregado da proteção de dados é a pessoa nomeada pela empresa cuja principal responsabilidade é a de garantir a conformidade dos tratamentos de dados com a legislação em vigor, procedendo à verificação do cumprimento desta Política de Proteção de Dados, assegurando que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a empresa trata os mesmos e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria. Coopera e é um ponto de contato com a autoridade de controlo sobre questões de tratamento de dados pessoais. Assim, os titulares de dados pessoais, caso o pretendam, podem endereçar uma comunicação ao Encarregado da Proteção de Dados, relativamente a assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, utilizando, para o efeito, o seguinte contacto: info@miguelalmada.com

Entende-se por “dados pessoais” qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”), nomeadamente o nome, identificação (NIF-número de identificação fiscal, Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade, Passaporte, Carta de Condução, IBAN…), endereço de e-mail, morada, título, data de nascimento, género ou profissão, ou outros elementos específicos de identidade física, fisiológica, genética, mental, económica cultural ou social dessa pessoa singular. Apenas a Miguel Vaz de Almada Lda. tem acesso aos dados pessoais cuja recolha efetuou. A partilha de dados com terceiros ou com as empresas parceiras da Miguel Vaz de Almada Lda., ou com entidades administrativas ou de supervisão, só poderá ocorrer no âmbito e para os efeitos da execução do contrato existente com a respetiva empresa, restringindo-se a partilha aos dados necessários e suficientes para a execução da obrigação contratual ou da exigência legal que a determinou. A Miguel Vaz de Almada Lda., exige que os seus prestadores de serviços cumpram a política de privacidade adotada, sendo responsabilizados pelas infrações à mesma. A utilização de dados pessoais para outros fins aos da relação contratual existente está condicionada ao consentimento prévio dos titulares. Todos os dados pessoais recolhidos pela empresa são armazenados em servidores e bases de dados em que foram implementadas diversas medidas de segurança, só podendo ser acedidos pelos colaboradores especificamente autorizados para o efeito. Cada responsável pelo tratamento e, sendo caso disso, o seu representante conserva um registo de todas as atividades de tratamento sob a sua responsabilidade.

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Os dados pessoais recolhidos serão armazenados enquanto durar a relação contratual do titular dos dados com a empresa e/ou durante os períodos necessários para cumprir as finalidades da sua recolha, sendo apagados logo que essa necessidade cesse ou que seja ultrapassado o prazo legal da sua conservação e tal seja solicitado pelo titular dos dados. O tratamento de dados pessoais com a finalidade de envio de comunicações relativas a produtos, serviços ou outras informações cessará assim que o titular retirar o seu consentimento para o efeito.
Aos titulares de dados pessoais é garantido o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quando aos dados são indispensáveis à execução contratual), o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados. Os titulares dos dados pessoais poderão contactar os responsáveis pelo tratamento dos seus dados para exercício dos seus direitos relativamente aos dados pessoais que forneçam, usando os contatos referidos no ponto 1).
O nosso compromisso é que os dados pessoais recolhidos, armazenados e tratados pela Miguel Vaz de Almada Lda. estão sempre protegidos por medidas de segurança adequadas, nomeadamente por sistema de autenticação/controlo de acessos (login e password), pseudonimização ou encriptação (SSL) de dados pessoais utilizados no processamento de transações e outros procedimentos físicos, eletrónicos e processuais adequados. Asseguramos a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e dos serviços de tratamento de dados e adotamos medidas para poder restabelecer a disponibilidade e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico.

A Miguel Vaz de Almada Lda. reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao seu site, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a Miguel Vaz de Almada Lda. não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

Os Utilizadores do site miguelalmada.com declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os Utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes. A Miguel Vaz de Almada Lda. não poderá em nenhum caso ser responsabilizado por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos Utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos nos sites ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. A Miguel Vaz de Almada Lda. não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus. 

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a Miguel Vaz de Almada Lda. alerta que existem riscos relacionados com o uso da Internet, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, sem qualquer responsabilidade da Miguel Vaz de Almada Lda. .

A Política de Privacidade pode ser modificada a qualquer altura pela Miguel Vaz de Almada Lda. 

Porto, 23 de Novembro de 2022